PALAVRA-CHAVE BUSCADA
288 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011
- 30/12/2011
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011, que acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 8°, e incisos V, VI e VII ao art. 17, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, no qual insere-se e regulamenta a atuação do trabalho de Intérprete em Libras, cuidador e instrutor de música, do Governo do Estado do Amapá.
Lei complementar nº 668, de 28 de dezembro de 2015
- 28/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei complementar que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público estadual de Santa Catarina, instituído pela lei complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.
Portaria nº 308/14/Seduc/MT, 24 de outubro de 2014
- 24/10/2014
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 308/14/Seduc/MT, 24 de outubro de 2014, Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso, dispõe sobre registro de assiduidade dos profissionais da Educação Básica.
Lei nº 2.859, de 30 de abril de 2014
- 30/04/2014
- CEDOC
- Texto
Lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Tocantins, e adota outras providências.
Qualidade e baixos salários são os principais problemas da educação no país para os brasileiros
- 07/09/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Em uma conjuntura agravada por causa da defasagem provocada pela pandemia, os brasileiros avaliam que a baixa qualidade do ensino, os salários insuficientes dos professores e o desinteresse dos alunos são os principais problemas da educação pública no país. Para reverter o quadro, a população defende que as escolas preparem melhor para o mercado de trabalho
Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015
- 25/05/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.896, de 25 de Maio de 2015, altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada
JC Debate - Professor Salário
- 15/07/2016
- CEDOC
- Vídeo
O JC Debate discute a valorização do professor, pois a valorização dos professores é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. O programa repercute esses dados e discute sobre alguns pontos relacionados ao assunto, como a defasagem de salário; plano de carreira oferecido aos professores; qualificação do professor
Lei nº 10.269, de 26 de junho de 2015
- 26/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.269, de 26 de junho de 2015, altera a Lei Estadual n° 9.860, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica.
Lei nº 22.062, de 20 de abril de 2016
- 20/04/2016
- CEDOC
- Texto
Esta Lei Lei nº 22.062, de 20 de abril de 2016, altera a Lei de nº 21.710, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo e altera a estrutura da carreira de professor de Educação Básica do Estado de Minas Gerais.
Lei nº 9.083, de 05 de maio de 2010
- 05/05/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.083 dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério público da Educação Básica do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Piso e planos de carreira: o debate sobre as ADI
- 12/2012
- CEDOC
- Texto
O artigo discute a inconstitucionalidade do piso e dos planos de carreira do magistério da Educação Básica pública no Brasil a partir da análise de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) inerentes à temática.
Lei Complementar n. 67, de 29 de junho de 1999
- 29/06/1999
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar n. 67, de 29 de junho de 1999 dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do ensino público estadual do Acre.
Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012
- 12/12/2012
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012, estabelece normas de promoção e altera a estrutura da Carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia para os anos de 2012 e 2013.
Lei n.º 13.728, de 11 de janeiro de 2006
- CEDOC
- Texto
Lei n.º 13.728, de 11 de janeiro de 2006, da carga horária dos professores do Magistério do Estado do Ceará.
Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005
- 23/12/2005
- CEDOC
- Texto
Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, dispões do funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá
Portaria nº 266/2014/GS/SEDUC/MT, 24 de outubro de 2014
- 24/10/2014
- CEDOC
- Texto
Portaria n.º 266/2014/GS/SEDUC/MT, 24 de outubro de 2014, institui comissão responsável pela condução e orientação do processo de atribuição de classes e aulas e composição do quadro de servidores das unidades escolares para o ano letivo de 2015.
Lei nº 10.843, de 11 de outubro de 1983
- 13/10/1983
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.843, de 11 de outubro de 1983, modifica o Estatuto do Magistério Oficial do Estado do Ceará.
Lei complementar nº 154, de 26 de maio de 2008
- 26/05/2008
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 154, de 26 de maio de 2008, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Lei nº 10.461, de 22 de fevereiro de 1988
- 22/02/1988
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.461, de 22 de fevereiro de 1988, do governo do Estado de Goiás, dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos Vencimentos dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo.
Lei Complementar nº 448, de 21 de julho de 2008
- 21/07/2008
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 448, de 21 de julho de 2008, sobre atribuições dos cargos do Ensino Público Estadual do Governo do Espírito Santo que altera os dispositivos de Leis Complementares nº 115, de 13 de janeiro de1998 e nº 309, de 30 de dezembro de 2004 e nº 428, de 17 de dezembro de 2007.